CUIDADO NA COMPRA DE IMÓVEL

A casa própria seja, talvez, o grande sonho da maioria dos brasileiros. Para realizá-lo, não medimos esforços, especialmente financeiros, muitas vezes comprometendo a poupança de toda uma vida ou até mesmo boa parte da renda futura, financiando-o por 10, 20, 30 anos. Mas será que tomamos o devido cuidado na compra de imóvel? A pergunta, ou alerta, parece-nos pertinente porque, na nossa experiência profissional, é comum nos depararmos com pessoas que, no afã de realizar seu sonho, comprometem toda a sua reserva financeira. Esquecem, todavia, dos custos acessórios da compra de um imóvel, decorrentes da escritura de compra e venda, do...

27 julho

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O DIREITO À DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO À CONSTRUTORA

Posted by Nei Prado

in Direito do Consumidor, Direito Imobiliário

Grassam nos Tribunais brasileiros um sem número de ações debatendo o direito à devolução do valor pago à construtora, na hipótese de rescisão do contrato para a aquisição imobiliária. É que, em regra, as construtoras/incorporadoras estabelecem devolução de percentual mínimo, configurando verdadeira e inadmissível violação aos seus direitos. Tema pujante, merece reflexão e compreensão, a fim de se preservar e fazer valer os direitos do consumidor. A Origem (recente) do Problema – Os que consumidores têm vivido? O Brasil viveu, na última década, um boom imobiliário, tendo atingido seu ápice nos idos de 2013/2014. Para se ter uma ideia de dimensão, o preço...

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